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Devido Processo Substantivo - S. Tavares Pereira
(04.12.07)
As Origens Da Boa-Fé Objetiva No Novo Código Civil -
Daniel Ustárroz (03.12.07)
Ações Repetitivas e Julgamento Liminar - Luiz Guilherme Marinoni
(30.11.07)
Da
Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portado (Comentários aos
arts. 907 a 913 do Código de Processo Civil ) - Guilherme Antunes e
Juliana Torres
(29.11.07)
La Prueba de La
Discriminación y del Acoso Sexual y Moral en el Proceso Laboral - José
Fernando Lousada Arochena
(28.11.07)
Existe Litisconsórcio
Necessário Ativo? - Joaquim Henrique Gatto
(27.11.07)
Das Ações Possessórias
(Comentários aos arts. 920 a 933 do CPC) - Raquel Heck Mariano da Rocha
(26.11.07)
A Coisa Julgada na
Investigação de Paternidade - Rolf Madaleno
(23.11.07)
“Relativização” Da Coisa
Julgada - Thiago Moraes Bertoldi (22.11.07)
Das Alienações Judiciais
(Comentários aos arts. 1113 e 1119) - Augusto Tanger Jardim
(21.11.07)
O Princípio do Juiz e do
Promotor Natural -Joaquim Henrique Gatto (20.11.07)
As Sentenças que Dependem de
Execução - Luiz Guilherme Marinoni (19.11.07)
Juízes e Professores -
Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga (16.11.07)
A Lista Negra do MEC e da OAB
e o Mandado de Segurança da ANUP
- Fernando Lima (15.11.07)
Da ação anulatória
(Comentários ao artigo 486) - Ana Maria Simões Lopes Quintana
(14.11.07)
A Crise do Judiciário
nos Países Semi-Periféricos como um Problema Pluridisciplinar. O Caso
Brasileiro, a Formação e a Seleção dos Magistrados - George Alexandre
Freire Gomes (13.11.07)
A Nova Definição Legal de
Sentença: Propósito e Conseqüências - Sérgio Gilberto Porto (12.11.07)
Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 559/2007 – Exame de Suficiência
para a Obtenção de Registro Profissional - Fernando Lima (10.11.07)
Da Ação de Prestação de
Contas (Comentários aos artigos 914 a 919 do Código de Processo Civil) -
Carolina Moraes Migliavacca (09.11.07)
Saneamento de
Defeitos pelo Tribunal (art. 515, §4º, do CPC) - Antonio Janyr Dall’Agnol
Junior (08.11.07)
Uma Breve Análise Sobre a
Efetividade do Mandado de Injunção em termos de Direito Brasileiro e Sua
Polêmica Origem Histórica Ante o Direito Comparado - Marcelo Zerbes
(07.11.07)
Os Poderes Instrutórios do
Juiz - Lizelote Minéia Schlosser e Lisiane Beatriz Wickert (06.11.07)
Execução de alimentos
pela coerção pessoal - Rolf Madaleno (05.11.07)
Direitos
fundamentais e direito privado: Algumas considerações em torno da vinculação
dos particulares aos direitos fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlet (02.11.07)
O Momento Oportuno para o
Exercício da Pretensão à Adjudicação dos Bens Penhorados - Pedro Henrique
Pedrosa Nogueira (01.11.07)
A Convalidação é Mera
Faculdade? - Joaquim Henrique Gatto (31.10.07)
De outras medidas provisionais
(Comentários aos arts. 888 a 889) - Luciano Fernandes (30.10.07)
Liquidação de sentença
(Comentários aos arts. 475-A a 475-H) - Daisson Flach (25.10.07)
A mais nova invenção do
legislador da CLT – A possibilidade de tempo à disposição do empregador
sem o pagamento de salário - Fernando dos Santos Wilges (24.10.07)
A responsabilidade pelo pagamento da quota condominial - Gilberto Koenig e
Anna Walkiria Lucca de Camargo (23.10.07)
Apontamentos sobre a prova emprestada no processo civil -Max Akira Senda
De Brito (19.10.07)
Dos protestos,
notificações e interpelações (Comentários aos arts. 867 a 873 do CPC) -
Carolina Moraes Migliavacca (15.10.07)
Liquidação e execução provisória – algumas ponderações -
Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos (12.10.07)
Da restauração de
autos (Comentários aos arts. 1.063 a 1.069 do CPC) – Marília Zanella
Prates (11.10.07)
Discricionariedade e arbitrariedade na atividade tributária -
Pedro José Fernandes Alves (10.10.07)
O
princípio da proporcionalidade e sua aplicação na colisão dos princípios
da duração razoável do processo e do contraditório e ampla defesa - Marco
Félix Jobim (09.10.07)
Da prova
testemunhal (Comentários aos arts. 400 a 419 do CPC) - Eduardo Chemale
Selistre Peña (08.10.07)
Livro: MOSCON,
Cledi de Fátima Manica. Fraude de Execução Judicial – Ineficácia das
alienações de bens realizadas pelo devedor, desde o início da demanda
judicial. São Paulo: LTr. Outubro, 2007. – Resenha (07.10.07)
Nascimento, sucesso e complexidade jurídica dos shoppings centers
- Pedro José Alves (06.10.07)
OAB, exame de ordem e liberdade de manifestação do pensamento -
Fernando Lima (05.10.07)
Sucintas
considerações sobre os elementos individualizadores do meritum causae
- Jonathan Iovane de Lemos (14.09.07)
Das partes na execução
(Comentários aos arts. 566 a 574 do CPC) – Martha Rosinha e José Maria
Tesheiner (12.09.07)
Reflexões sobre o
Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Um Mecanismo para a
Realização dos Valores do Estado Democrático de Direito - Marcelo Zerbes
(11.09.07)
Da execução em geral -
Disposições gerais (Comentários aos arts. 598 a 061 do CPC) - Leonardo
Santana de Abreu (08.09.07)
O devido processo de
direito - Rafael Foresti Pego (05.09.07)
Da busca e apreensão
(Comentários aos arts. 839 a 843 do CPC -
Letícia Bastian Cyrillo Geiger
(04.09.07)
Da suspensão do processo executivo
(Comentários aos arts. 791 a 793 do CPC) - Sandra Sebben Bastos (03.09.07)
Dos embargos à execução contra a
Fazenda Pública (Comentários aos arts. 741 a 743 do CPC) - Guilherme Botelho
de Oliveira (02.09.07)
Recurso Especial n.
954.859/Rs - Superior Tribunal de Justiça profere decisão inédita sobre a
polêmica incidência da multa prevista no art. 475 – J do CPC. Planger,
imprecar ou aceitar e ir por diante? - Marco Antônio Ribas Pissurno
(01.09.07)
Da execução contra a Fazenda
Pública (Comentários aos arts. 730 a 731 do CPC) - Nelson Zimmermann Pauli
(31.08.07)
Da penhora de créditos e outros
direitos (Comentários aos arts. 671 a 676 do CPC - Eduardo Torres Caprara
(30.08.07)
Do usufruto de móvel ou imóvel
(Comentários aos arts. 716 a 724 do CPC) - Luciano Fernandes (27.08.07)
Da sentença (Comentários aos arts. 458 a 460 do CPC) - Alexandre Mello (27.08.07)
Prova presuntiva e indiciária e a teoria das máximas da experiência (art. 335 do CPC): uma breve sistematização (Comentários ao art. 335 do CPC) - Nicole Mazzoleni Facchini (27.08.07)
Da execução por quantia certa contra devedor insolvente - Disposições gerais (Comentários aos arts. 783 a 786-A do CPC) - Carlos de Souza Gomes (26.08.07)
Do saldo devedor na insolvência civil (Comentários aos arts. 774 a 776 do CPC) - Carlos de Souza Gomes (26.08.07)
Da verificação e da classificação dos créditos (Comentários aos arts. 768 a 773 do CPC) - Carlos de Souza Gomes (26.08.07)
Coisa julgada (Comentários aos arts. 467 a 475 do CPC) - Márcio Carpena (26.08.07)
Coisa julgada civil. Livro: PORTO, Sérgio Gilberto. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Da insolvência civil e das atribuições do administrador – Comentários aos arts. 748 a 767 do CPC - Juliana Torres (25.08.07)
Dos embargos à execução (Comentários aos arts. 745 a 746 do CPC) – Gisele Mazzoni Welsch (25.08.07)
Dos embargos do devedor - Disposições gerais (Comentários aos arts. 736 a 740 do CPC) - Isadora Albornoz Cutin (25.08.07)
Do pagamento ao credor – Disposições gerais (Comentários aos arts. 708 a 713 do CPC) - Cibele Mateus (24.08.07)
Da avaliação (Comentários aos arts. 680 a 685 do CPC) - Isadora Albornoz Cutin (24.08.07)
Da uniformização da jurisprudência (Comentários aos arts. 476 a 479 do CPC) - Márcia Regina Lusa Cadore Weber (24.08.07)
Comentários aos arts. 462 a 466 do CPC - Leandro Pamplona (23.08.07)
Das provas – Comentários aos arts. 332 a 341 - Carolina Moraes Migliavacca e Rafael Caselli Pereira (23.08.07)
Das provas – Comentários aos arts. 336 a 341 - Carolina Moraes Migliavacca e Rafael Caselli Pereira (23.08.07)
Do depoimento pessoal e da confissão (Comentários aos arts. 342 a 354 do CPC) - Manoel Gustavo Neubarth Trindade (23.08.07)
Dos impedimentos e da suspeição (Comentários aos arts. 134 a 138 do CPC) - Felipe Camilo Dall`Alba (22.08.07)
Uma Análise Geral sobre o Instituto Processual do Litisconsórcio e os Limites de sua Modalidade Multitudinária - Marcelo Zerbes (22.08.07)
Ação civil ex delicto - Rômulo De Andrade Moreira (22.08.07)
Do procedimento da ação de usucapião – Comentários aos arts. 941 a 945 do CPC - Vivian Rigo (21.08.07)
Da execução por quantia certa contra devedor insolvente - Extinção das obrigações (Comentários aos arts. 777 a 782 do CPC) - Carlos de Souza Gomes (21.08.07)
Da extinção do processo de execução (Comentários aos arts. 794 a 795 do CPC) - Guilherme Giacomelli Chanan1 (21.08.07)
Alternativas para quem foi prejudicado pela vigência dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 473 da CLT - Fernando dos Santos Wilges (20.08.07)
Da execução para a entrega de coisa (Comentários aos arts. 621 a 631 do CPC) - Marco Antônio Ribas Pissurno (17.08.07)
Da adjudicação (Comentários aos arts. 685-A e 685-B do CPC) - Marli Eulália Port (17.08.07)
Da Alienação em hasta pública (Comentários aos arts. 686 a 707 do CPC) - Raquel Heck Mariano da Rocha (17.08.07)
Do arrolamento de bens (Comentários aos arts. 855 a 860 do CPC) - Luiz Filipe Duarte (17.08.07)
Prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica e assemelhados – Interpretação do art. 5°, §5°, Lei n. 1.060/50 - Ticiano Alves e Silva (16.08.07)
Consciência pública, malefícios do cigarro e os documentos secretos da indústria do fumo - Lúcio Delfino (16.08.07)
Da reconvenção (Comentários aos arts. 315 a 318 do CPC) - Angela Cristina Pelicioli (15.08.07)
Das exceções (Comentários aos arts. 304 a 314 do CPC) – Martha Rosinha (15.08.07)
Da resposta do réu (Comentários aos arts. 297 a 299 do CPC - Guilherme Beux Nassif Azem (15.08.07)
Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos, de navio e de aeronave (Comentários aos arts. 677 a 679 do CPC - Juliano Barbosa (14.08.07)
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: uma impossibilidade - Jorge Schiavon Bretas (13.08.07)
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa- Maria Berenice Dias (12.08.07)
Da Penhora e do Depósito (Comentários aos arts. 659 a 670 do CPC) - Guilherme Botellho de Oliveira (11.08.07)
Da citação do devedor e da indicação dos bens, na execução por quantia certa (Comentários aos arts. 652 a 658 do CPC) - Marco Antônio Ribas Pissurno (10.08.07)
Da execução das obrigações de fazer e de não fazer (Comentários aos arts. 632 a 645 do CPC) - Carolina Moraes Migliavacca (09.08.07)
Requisitos para a execução: o inadimplemento do devedor e o título executivo (Comentários aos arts. 580 a 587 do CPC) – Marco Antônio Ribas Pissurno (08.08.07)
Dos recursos ordinários para os tribunais superiores (Comentários aos arts. 539 e 540 do CPC) - Augusto Tanger Jardim (07.08.07)
Da apelação (Comentários aos arts. 513 a 521 do CPC) - Vanessa Casarin Schutz (06.07.07)
Títulos executivos judiciais – Comentários ao art. 475-N do CPC - Rafael Caselli Pereira (06.08.07)
Da execução provisória (Comentários ao art. 475-O do CPC) - Luciano Fernandes (05.08.07)
Das providências preliminares (Comentários aos arts. 323 a 330 do CPC) - Gustavo Jardim (04.08.07)
Petição inicial. Dano moral. Indenização excessiva - Ação rescisória com pedido de antecipação de tutela - Mirna Cinci (03.08.07)
A essência da justiça na fundamentação das decisões - Ricardo Calil Fonseca (02.08.07)
Execução por quantia certa contra devedor solvente - Disposições gerais (Comentários aos arts. 646 a 651 do CPC) - Eduardo Kochenborger Scarparo e Júlia Pes Hackmann (1º.08.07)
Da ação rescisória (Comentários aos arts. 485 a 495 do CPC - Artur da Fonseca Alvim (31.07.07)
Da Contestação (Comentários aos arts. 300 a 303 do CPC) - Simone Stabel Daudt (30.07.07)
Exame de Ordem: três respostas - Fernando Lima (29.07.07)
Moral e ética - Pedro José Fernandes Alves (28.07.07)
O cumprimento das obrigações de não fazer ou fazer fundadas em título judicial - (Comentários ao art. 461, § 1º e 2º do CPC) - Allan Tassoni Barrionuevo (27.07.07)
Exame de Ordem: a reprovação dos oitenta por cento - Fernando Lima (26.07.07)
O direito fundamental ao processo tempestivo: a tramitação preferencial do idoso e suas irregularidades - Marco Jobim (25.07.07)
Relações de consumo: responsabilidade pelo fato do produto - Glaucio Guagliariello (24.07.07)
Por uma nova interpretação da regra contida no art. 526 do CPC - Ticiano Alves e Silva (23.07.07)
A relativização da cláusula de irrecorribilidade dos despachos quanto aos embargos de declaração - Ticiano Alves e Silva (22.07.07)
Acidente da TAM - Carta aos meus amigos - Luciano Medina Martins (21.07.07)
Dos deveres das partes e dos seus procuradores (Comentários aos arts. 14 e 15 do CPC) - Diego Fernandes Estevez (21.07.07)
Das diversas espécies de execução - Disposições gerais
Fernando (Comentários aos arts. 612 a 620 do CPC) Antonio Sabino Cordeiro (20.07.07)
Da competência para a execução (Comentários aos arts. 575 a 579 do CPC - Thiago Soon Gonçalves Albeche (19.07.07)
Da ordem dos processos no tribunal (Comentários aos arts. 547 a 565 do CPC) - Eduardo Chemale Selistre Peña (19.07.07)
Dos efeitos da citação (Comentarios aos arts. 219 e 220 do CPC) - Márcia Regina Lusa Cadore Weber (18.07.07)
A desconstituição da ética - Pedro José Alves (17.07.07)
A nova definição de sentença - Martha Rosinha (16.07.07)
Acesso à justiça: aspectos constitucionais e processuais - Marli Eulália Port (15.07.07)
Dos embargos de declaração (Comentários aos artsz. 535 a 538 do CPC) - Sergio Renato Batistella e Vênica Ehlers Missiaggia (14.07.07)
Processo e procedimento - Gabriel Wedy (13.07.07)
Reflexões em torno do exercício da democracia, para a constituição de uma entidade supranacional, como o Mercosul - Pedro José Fernandes Alves (12.07.07)
Ação popular - Gabriel Wedy (11.07.07)
O sufrágio e o voto, no processo de expressão da vontade cidadã- Pedro José Fernandes Alves (10.07.07)
Julgamento liminar de improcedência, sem citação do réu - José Maria Tesheiner (09.07.07)
Dos embargos infringentes (Comentários aos arts. 530 a 534 do CPC) - André Couto Lazari, Luciano Engel Coitinho, Márcia Isabel Heinen, Mauro Henrique Maidana Roman, Rafael Maure (06.07.07)
Do agravo (Comentários aos arts. 522 a 529 do CPC - Carolina Moraes Migliavacca (05.07.07)
Passando a limpo a OAB - Fernando Lima (04.07.07)
A isonomia como causa de pedir autônoma - José Maria Tesheiner (02.08.07)
O agravo hoje - Luiz Gustavo Lovato (29.06.07)
Livro de Danilo Knijnik (coord.), "Estudos sobre o novo Direito probatório". Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2007. 243 p. - Notícia (29.06.07)
Da comunicação dos atos e das cartas Simone Stabel Daudt e Mariângela Guerreiro Milhoranza (29.06.07)
Livro: ROCHA, Felippe Borring. "Juizados Especiais Cíveis". 4. ed. Rio de Janeiro, Lumen Jures, 2005. 333 p. - Notícia (28.06.07)
Dos recursos em geral (Comentários aos arts. 496 a 512 do CPC) - Antonio Augusto N. Batista, Antonio Carlos L. Beltrão, Leander B. da Silva, Ricardo H. Souza Vieira (28.06.07)
Livro: WAMBIER, Luiz Rodrigues, WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, MEDINA, José Manoel Garcia. "Breves Comentários à nova sistemátcia processual civil". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 384 p. - Notícia (27.06.07)
O adimplemento do credor pela administração ou usufruto de bens do devedor - Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos (27.06.07)
Livro de Araken de Assis (coord.), "Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do DIREITO Á SAUDE. Porto Alegre: Notadez. 2007. 230 p. - Notícia (26.06.07)
Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador - Cláudio Mascarenhas Brandão (26.06.07)
Da homologação de sentença estrangeira (Comentários aos arts. 483 e 484 do CPC) - Karen Schneider, Luciane Dias, Mateus Bilhalva, Marcelo Benaventura (25.06.07)
Fraude na transferência de patrimônio não registrado, na pessoa jurídica - Pedro José Fernandes Alves (25.06.07)
Ação declaratória e substituição processual (Comentários aos arts. 4º a 6º do CPC) - José Maria Tesheiner (24.06.07)
Formas de Intervenção Restritiva na Propriedade Privada - Marcelo Zerbes (23.06.07)
Fase instrutória da expropriação – Execução por quantia certa contra devedor solvente – Avaliação, Adjudicação e Alienação por iniciativa particular. - Valdenir Cardoso Aragão (22.06.07)
Controle judicial das políticas públicas: a questão da reserva do possível, da legitimação e do princípio da separação dos poderes - Nicole Mazzoleni Facchini (20.06.07)
Livro de Guilherme Rizzo Amaral, "Estudos de Direito Intertemporal e Proceso (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 104 páginas) - Notícia (19.06.07)
Duplo grau de jurisdição: uma leitura processual e constitucional - Theobaldo Spengler Neto e Andiara Roberta Silva (19.06.07)
Técnicas de efetivação e a classificação das tutelas jurisdicionais - Nicole Mazzoleni Facchini (18.06.07)
Da declaração de inconstitucionalidade (Comentários aos arts. 480 a 482 do CPC) - Cristiano Prestes Braga, Matheus Rocha Faganello, Roberto Xavier Lopes (17.06.07)
Execução de título extrajudicial e aplicação subsidiária das normas relativas ao cumprimento da sentença (Comentários ao art. 475-R do CPC - Daniel Kober, Milena Forio, Raquel Stein (16.06.07)
Efetividade e processo de execução: principais aspectos da Lei n. 11.382/2006 - Igor Raatz dos Santos - formato pdf - (15.06.07)
Ensino jurídico e Exame de Ordem - Fernando Lima (14.06.07)
Da Revelia (Comentários aos arts. 319 a 322 do CPC) - Guilherme Botelho de Oliveira (14.06.07)
O Estado Constitucional cogitado por Gustavo Zagrebelsky - Lúcio Tadeu da Silva (13.06.07)
Das custas judiciais em impugnação à execução - Daniele Viafore (12.06.07)
O quinto dos tribunais e sua importância para a realização da justiça - Pedro José Fernandes Alves (11.06.07)
Da Alienação por Iniciativa Particular (Comentários ao art. 685-C do CPC) - Eduardo Kochenborger Scarparo (08.06.07)
Das citações - III (Comentários aos arts. 221 a 233 do CPC) - Márcia Regina Lusa Cadore Weber (07.06.07)
Das citações – I (Comentários aos arts. 213 a 218 do CPC) - Márcia Regina Lusa Cadore Weber (06.06.07)
A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo - Alexandre Ávalo Santana (050607)
Da prestação de alimentos em indenizações por ato ilícito (Comentários ao art. 475-Q do CPC) - Andréia Maria Bonatto, Angela Baseggio Troes, Daiane Saviano Camargo, Marcia Musialowski Fronza, Keila Reichert (04.06.07)
Competência para o cumprimento da sentença (Comentários ao art. 475-P do CPC) - Adriane Brasil Blanco, Bianca da Rocha Dalla Vedova, Carla Bonetti de Andrade, Daniela Wendt Toniazzo, Diego Llopart Castro (01.06.07)
Mandado de segurança contra ato do relator em agravo
de instrumento. (fev/2007)
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
- Maria Berenice Dias
(25.10.05)
Sucesssão legítima do cônjuge
(14.05.2003)
Notas sobre as ações de família à luz do novo Código
Civil - Revista Jurídica, Porto Alegre,
n. 311: 44-94, setembro/2003
Ações possessórias - Aula de Rita Marasco
Ippólito (outubro de 2001)
Reexame jurisdicional do mérito do ato
administrativo
Vários textos - Por Gustavo Tepedino (Direito
Civil), entre outros.
Textos da ABDPC
SÚMULAS do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Entrevista com os Ilustres
VÍDEOS:
Vozes dos Ilustres - 4 vídeos
Vídeo-Palestra -
Multipropriedade Imobiliária - Por Gustavo Tepedino e
Dr. Pedro Antônio Cantisano
Audiovisual: Natureza
juridica da jurisdição constitucional - Uma visão crítica à luz da
Hermenêutica. Exame da dissertação apresentada por Mariângela
Guerreiro Milhoranza, em 16/01/2006, pela Banca constituída pelos
professores José Maria Tesheiner e Araken de Assis, para a obtenção do
título de Especialista em Processo Civil, pela PUCRS VIRTUAL.
Clique
aqui, para ver e ouvir. Duração: 37
minutos (24.12.06)
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