ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C. C. PARTILHA DE BENS

 

  EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CíVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

 

..........brasileiro, solteiro, comerciário, e ..., brasileira, solteira, do lar, residentes e domiciliados na Rua ..., no. ..., nesta Cidade, por seu Advogado (mandato anexo, doc. 01), vêm requerer se digne homologar o presente ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS, na forma que se segue.
1.    Os requerentes viveram "more uxório" no período compreendido entre (mês)/(ano) e (mês)/(ano), advindo desta união, em razão do esforço comum, alguns bens.
2.    Pretendem, agora, dissolver o vínculo existente, razão pela qual concordam em dissolver a sociedade de fato e partilhar aqueles bens, o que estipulam fazer da seguinte forma:
2.1.  Pertencem aos requerentes os seguintes bens:
a.       ..........................................;
b.      ..........................................;
c.       ..........................................;
d.      .......................................... e
e.       .......................................... .
2.2 Caberão ao requerente os bens descritos e caracterizados nas letras "a" e "b" do item anterior; à requerente, os demais.
3.    Satisfazendo tal divisão os interesses de ambos, firmam a presente petição em conjunto com seu Advogado, requerendo a V. Exa. que homologue este acordo, a fim de que o mesmo produza efeitos a partir da data da sentença.
4.    Dão à presente o valor de R$ _________________ .
Pedem Deferimento.
Local e data.
Nome/OAB.