EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO
O Banco .....S.A., com sede em ....., inscrito no CNPJ/MF sob nº ......., por sua Agência ....., situada na rua ...... nº .... doravante denominado simplesmente MUTUANTE, e de outro lado o ......, portador do CPF nº ....., aqui designado MUTUÁRIO, com a interveniência de ....e de ...., denominados INTERVENIENTES, contratam, entre si, o presente mútuo, mediante as seguintes cláusulas:
1. O
MUTUANTE concederá ao MUTUÁRIO um empréstimo na quantia de ..... (....),
creditando referido "quantum" na conta corrente nº ....., mantida
pelo MUTUÁRIO junto à já mencionada Agência..... do MUTUANTE.
quantia
creditada, acrescida de juros de ......% (.... por cento) ao mês, no valor
total de .... (...), deverá ser devolvida pelo MUTUÁRIO mediante pagamento de
..... parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de .... (....),
vencendo a primeira em ....../ ...../ ....., a segunda em ..../ ....../ ......,
e a terceira em ....../ ....../ ....., podendo ser debitadas na conta corrente
do MUTUÁRIO, que deverá ter provisão de fundos suficientes.
3. O
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de .... (...), deverá ser
pago pelo MUTUÁRIO, mediante débito em sua conta corrente.
4. O valor
do débito, objeto deste contrato, ficará representado por uma Nota Promissória,
emitida pelo MUTUÁRIO a favor do MUTUANTE, com vencimento à vista, avalizada
pelos INTERVENIENTES, acima qualificados.
5. Se o
MUTUÁRIO não efetuar o pagamento daquelas prestações nas datas estipuladas, e
se o MUTUANTE concordar em recebê-las após o prazo de seu vencimento, serão
acrescidas de correção monetária de ....% (....por cento) ao mês, calculado do
vencimento das parcelas atrasadas até seu pagamento, independentemente de
qualquer aviso de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
6. Se o
MUTUANTE recorrer à via judicial para receber seu crédito, terá direito à multa
compensatória de ....% (......por cento) ao mês e à correção monetária, sem
prejuízo das custas e das despesas processuais.
7. Haverá
antecipação da dívida do MUTÁRIO, que poderá ser exigida integralmente,
inclusive do avalista do título, se qualquer das prestações avançadas não for
paga na data de seu vencimento, se o MUTUÁRIO ou AVALISTA tiverem seus títulos
protestados, se entrarem em estado de insolvência ou concordata ou sofrerem
medidas que afetem os direitos creditórios do MUTUANTE, e se o MUTUÁRIO
descumprir as obrigações contratuais.
8. Como
garantia do adimplemento do presente acordo o MUTUÁRIO dará, em caução, os seguintes
títulos:..
9. O
produto do recebimento desses títulos será aplicado na liquidação parcial do
débito do MUTUÁRIO.
10. Se
houver inadimplemento por parte do MUTUÁRIO, o MUTUANTE ficará autorizado a
protestar ou executar a Nota Promissória, pelo valor do saldo devedor, apurado
na época, e a executar a garantia real.
11. O
MUTUÁRIO e os INTERVENIENTES autorizarão o MUTUANTE, irrevogável e
irretratavelmente, a proceder compensação entre o seu crédito, representado
pelo saldo devedor do MUTUÁRIO ou dos INTERVINIENTES, decorrente de contrato de
financiamento e de créditos vencidos ou vincendos, que o MUTUÁRIO ou os
INTERVENIENTES tiverem para com o MUTUANTE, representados por títulos e valores
mobiliários, letras de câmbio, certificados de depósitos bancários, bem como
saldo em conta corrente de movimentação livre.
12. Tal
compensação far-se-á no vencimento de qualquer obrigação, abrangendo o
principal e os encargos, independentemente de via judicial ou extrajudicial,
mediante lançamentos contábeis, que serão comprovados pelos avisos de débito.
13. Os
INTERVENIENTES, que são os avalistas da supramencionada Nota Promissória,
assinarão este contrato também na qualidade de devedores solidários, no que
atina ao pagamento da dívida contraída em razão deste instrumento.
14. As
partes contratantes elegem o Foro da Comarca de ...... para resolver quaisquer
questões ou dúvidas oriundas deste contrato.
E, por
estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em ... (...)
vias de igual teor, na presença de ... (...) testemunhas, que também o
subscrevem.
Local,
data e assinaturas do mutuante, mutuário e dos intervenientes.
TESTEMUNHAS
(2).