CESSÃO DE CRÉDITO
Pelo
presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ..........
(qualificar), e de outro lado, como CESSIONÁRIA .......... pessoa jurídica de
direito privado, com sede em .........., Estado de .........., à rua
.........., n .......... inscrita no CNPJ sob n .........., doravante
denominado CESSIONÁRIA, por seu representante legal, ajustam, entre si, cessão
de crédito segundo as cláusulas que seguem:
1. O
CEDENTE, sendo credor de .......... (qualificar), é titular de créditos
decorrentes no Contrato de .........., celebrado em .......... de .......... de
.........., vencível em .......... de ..........de .........., nos termos do
contrato em anexo, ao qual as partes se reportam, tendo a CESSIONÁRIA ciência
plena de seu conteúdo.
2. O
CEDENTE deverá receber do devedor a quantia de R$ .......... (..........Reais),
crédito correspondente ao principal do empréstimo, sobre o qual incidirão juros
e taxas flutuantes, conforme o estipulado no já mencionado Contrato, crédito
este representado por ..........
3. O
CEDENTE, pelo presente instrumento particular, transferirá à CESSIONÁRIA, os
direitos creditórios decorrentes do principal a que alude o contrato, e
referidos na cláusula 2ª, pelo que continuará o CEDENTE a receber do Devedor
aqueles juros e taxas flutuantes avençados.
presente
cessão será levada a efeito pelo preço de R$ .......... (..........Reais) , que
será pago em moeda corrente.
Parágrafo
único. O CEDENTE declara ter recebido da CESSIONÁRIA, nesta data, o preço da
presente cessão, dando-lhe plena e irrevogável quitação do seu pagamento.
5. As
partes convencionam que o CEDENTE deverá pagar à CESSIONÁRIA, pelo prazo de
vigência deste contrato de cessão de direitos creditórios sobre seu principal,
juros incidentes sobre o valor mencionado na cláusula 4ª a uma taxa fixa e
reajustável de ..........% ao ano.
6. Nessa
cessão incluir-se-ão todos os direitos, ações e garantias assegurados à CEDENTE
na forma do Contrato, que instrumentaliza o crédito ora cedido, por cuja
existência responderá o CEDENTE.
CESSIONÁRIA,
por este instrumento particular, além de ter aceito a cessão, reconhecendo a
autenticidade do documento representativo do crédito, constituirá o CEDENTE
depositário, para que aguarde o Contrato e seus anexos, como se fossem,
assumindo todas as responsabilidades.
8. O
CEDENTE responderá subsidiariamente pela pontual liquidação do crédito cedido,
comprometendo-se a pagar à CESSIONÁRIA, independentemente de notificação, o
valor de crédito cedido no prazo de .......... dias úteis, contado da data de
vencimento previsto no Contrato.
9. Ao
CEDENTE caberá o exercício dos atos conservatórios do crédito cedido, efetuando
como bem lhe aprouver e na melhor forma de direito, recebendo-o, quitando-o
cancelando as expectativas garantias e entregando à CESSIONÁRIA, em seu
vencimento, o valor total de crédito total do crédito cedido, por força de seu
efetivo pagamento por parte do Devedor, ou em função da obrigação assumida na
cláusula anterior, caso em que sub-rogar-se-á em todos os direitos
correspondentes.
10. O
CEDENTE e a CESSIONÁRIA obrigar-se-ão a praticar qualquer ato que for
necessário para que havendo inadimplemento do Devedor, possam exercer seus
direitos, judicial ou extrajudicialmente.
11. Se o
CEDENTE for constituído em mora, relativamente a suas obrigações contratuais, o
valor do débito será acrescido de juros moratórios de ..........% (..........
por cento) ao mês, e multa de ..........% (..........por cento).
CESSIONÁRIA
declarará o vencimento antecipado deste contrato se o CEDENTE:
(a) tiver
sua concordata ou falência declaradas, ou sofrer intervenção judicial ou
extrajudicial; ou
(b) se
inadimplir qualquer obrigação contratual.
13. As
partes elegerão o foro da Cidade de .......... para dirimir quaisquer litígios
decorrentes do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E os
contratantes, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento em .......... (..........) vias, de igual teor e efeito, juntamente
com 2 (duas) testemunhas abaixo qualificadas, que a tudo presenciaram.
..........,
.......... de .......... de ..........
..........
..........
TESTEMUNHAS: