Enunciados dos Juizados Esp. Federais - 2010 (novo)

INDICE

Apresentacao

Fluxograma do Procedimento

1. Juizado Cível
2. Juizado Criminal
3. Recursos

Caso de Uso

1. Juizado Cível
2. Juizado Criminal

Fases

Tabela de Assuntos

Documentos Exemplificativos

I - INICIAIS

1. ACOES CONCESSIVAS (05 grátis)      
 

	1.1. Concessão de Benefício Previdenciáro
	1.2. Concessão de Aposentadoria por Idade / Possibilidade de Aproveitamento de Contribuicoes Anteriores perda da Qualidade de Segurado (conjugacao do Art. 24, Parafo ico, com o Art. 142 da Lei 8.213/91) e/ou Preenchimento nao Concomitante dos Requisitos para a Aposentadoria (idade e carencia)
	1.3. Concessao de Aposentadoria por Idade a Trabalhador Rural (Art. 11, I, Letra "a", IV e VII) / Beneficio de Valor Minimo (Art. 143 da Lei 8.213/91)
	1.4. Concessao/ou Restabelecimento de Auxo-Doenou, alternativamente, Concessao/ou Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez
	1.5. Concessao de Beneficio Assistencial (Art. 203, V, da CF/88)
	Ações Concessivas     Assinatura + Bônus: R$ 39,90  /ano.
	1.6. Concessao de Pensao por Morte (reconhecimento da condicao de companheiro)
	1.7. Concessao de Penspor Morte a Dependente Designado
	1.8. Concessao de Pensao por Morte a Menor sob Guarda
	1.9. Averbacao de Tempo de Servico Rural (Regime de Economia Familiar) / Concessao Alternativa de Aposentadoria Integral ou Proporcional por Tempo de Servico/ou Contribuicao / Cauculo do Beneficio de Acordo com a Sistematica Anterior a Lei 9.876/99
	1.10. Averbacao de Tempo de Servico Rural (Regime de Economia Familiar) e Conversao de Tempo de Servico Especial em Tempo de Servico Comum / / Concessao Alternativa de Aposentadoria Integral ou Proporcional por Tempo de Servico/ou Contribuico / Calculo do Beneficio de Acordo com Sistematica anterior a Lei 9.876/99
	1.11. Averbacao de Tempo de Servico Urbano / Concessao Alternativa de Aposentadoria Integral ou Proporcional por Tempo de Servico/ou Contribuicao / Calculo do Beneficioo de Acordo com a Sistematica Anterior a Lei 9.876/99
	1.12. Conversao de Tempo de Servico Especial em Tempo de Servico Comum / ConcessaoAlternativa de Aposentadoria Integral ou Proporcional por Tempo de Servico/ou Contribuicao / Calculo do Beneficio de Acordo com a Sistematica Anterior a Leei 9.876/99

 

 

	2. ACOES REVISIONAIS     Assinatura + Bônus: R$ 39,90  /ano.
	2.1. Revisao de Beneficio Previdenciario
	2.2. Revisao de Beneficios Previdenciarios - Idices de Atualizacao dos 24 Primeiros Salarios de Contribuicao Integrantes do Periodo Basico de Calculo no Regime Anterior a Lei 8.213/91 (com DIB ate 4-10-1988) - OTN/ORTN
	2.3. Revisao da RMI nos Termos do Art. 58 do ADCT
	2.4. Revisao da Data de Inicio de Pensao por Morte
	2.5. Pensao por Morte: Valor
	2.6. Revisao de Beneficio Previdenciario - Parcelas e indices de Correcao do Salario-de-Contribuicao
	2.7. Revisao de Beneficio Previdenciario - Aplicacao do Percentual de Variacao do IRSM na Atualizacao dos Salarios-de-Contribuicao em Fevereiro de 1994
	2.8. Revisao de Beneficio Previdenciario - Limitacao do Salario-de-Beneficio e da Renda Mensal Inicial
	2.9. Revisao de Beneficio Previdenciario - Sistematica de Converao sem URVs.
	2.10. Revisao de Beneficio Previdenciario - Reajustamento em Maio de 1996
	2.11. Revisao de Beneficio Previdenciario - Reajustamento em Junho de 1997
	2.12. Revisao de Beneficio Previdenciario - Reajustamento em Junho de 1999
	2.13. Revisao de Beneficio Previdenciario - Reajustamento em Junho de 2000
	2.14. Revisao de Beneficio Previdenciario - Reajustamento em Junho de 2001

 

II - FORMULARIOS DO AUTOR

1. PROVAS

1.1. Formulario Para Arrolamento de Testemunhas
1.2. Formulario para Arrolamento e Intimacao de Testemunhas
1.3. Formulario para Formulacao de Quesitos para Pericia

2. RENUNCIA

2.1. Formulo para Renuncia a Valor Excedente a 60 Salarios Minimos (Art. 17, 4, da Lei 10.259/01)

III - CITACOES E INTIMACOES

1. Intimacao do Autor - Audiencia e Pericia
2. Intima do Autor - Audiia (sem Pericia)
3. Mandado de Sequranca de Numerario - Sequestro
4. Mandado de Cita e Intima sem Pericia
5. Mandado de Cita e Intima com Pericia
6. Mandado de Intimacao de Testemunha

IV - OFICIOS

1. Oficio ao INSS Requisitando Pagamento
2. Oficio ao INSS Determinando Cumprimento de Obriga de Fazer
3. Oficio ao INSS Determinando Cumprimento de Obrigacao de Fazer com Cominacao de Pena Pecuniaria

V - TERMOS DE AUDIENCIA

1. Termo de Conciliacao com Homologacao
2. Termo de Audiia de Tentativa de Conciliacao Frustada, com Designacao de Audiencia de Instrucao e Julgamento, sem Contestacao
3. Termo de Audiencia de Tentativa de Conciliacao Frustada, com Contestacao e Designacao de       Audiencia de Instrucao e Julgamento
4. Termo de Audiencia de Tentativa de Conciliacao Frustada convertida em Instrucao e Julgamento
5. Termo de Audiencia de Instrucao e Julgamento com Sentenca sem Contestacao (contestacao apresentada antes da audiencia ou nao apresentada)
6. Termo de Audiencia de Instrucao e Julgamento com Contestacao e Sentenca

VI - FORMULARIOS PARA RECURSOS

1. Recurso contra a Medida Cautelar
2. Recurso contra a Sentenca

VII - ACORDAOS

1. TURMA RECURSAL

1.1. Acordao Provimento Negado
1.2. Acordao Provido

2. TURMAS DE UNIFORMIZAO

2.1. Acao Provimento Negado
2.2. Acao Provido

VIII - BANCO DE SENTENCAS

1. Concessao ou Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez
2. Concessao ou Restabelecimento de Auxo-Doenca
3. Concessao de Pensao por Morte a Companheiro(a)
4. Concessao de Aposentadoria por Idade com Aproveitamento de Contribuicoes Anteriores a  perda da Qualidade de Segurado (Art. 24, Parafo unico c/c Art. 142, ambos da Lei 8213/91)
5. Concessao de Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural
6. Conversao de Tempo de Servico Especial em Comum
7. Concessao de Pensao por Morte a Menor Designado
8. Calculo da RMI - ADCT, Art. 58
9. Pensao de Ex-Combatente Maritimo
10. Pensao por Morte - Valor

Roteiro para Apuracao dos Principais Beneficios Previdenciarios

Documentos que Poderao Facilitar o Bom Andamento dos Processos

Exemplos de Quesitos para a Pericia Medica

Manual da Secretaria

1. Juizado Civel
2. Juizado Criminal

Manual do Servidor

Manual do Conciliador


 

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