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  Modelos de Petição                                                              Atualizado em: 20/05/2009
 

CÍVEL
          
  AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  AÇÃO DE COBRANÇA
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO 
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  AÇÃO DE DIVISÃO
  AÇÃO DECLARATÓRIA 
  ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
  AÇÃO POPULAR
  ACIDENTE DE TRÂNSITO
  ACORDO EM AÇÃO DE DESPEJO PARA DESOCUPAÇÃO EM 6 MESES
  ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA 
  ADOÇÃO - REQUERIMENTO
  ADOÇÃO
  ADOÇÃO DE MENOR POR ESTRANGEIRO
  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL
  ADJUDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  ALEGAÇÃO DE PREFERÊNCIA NA INSOLVÊNCIA CIVIL 
  ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO
  ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM
  ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM 
  ALIMENTOS - PEDIDO
  ALIMENTOS - PEDIDO DE EXONERAÇÃO
  ALIMENTOS - PEDIDO DE REVISÃO
  ALIMENTOS PROVISIONAIS
  ALVARÁ JUDICIAL
  ANULAÇÃO DE CASAMENTO
  ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
  ANTECIPAÇÃO DE PROVAS
  APELAÇÃO
  APELAÇÃO
  ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
  AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA 
  CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS DO CASAL
  CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
  CHAMAMENTO AO PROCESSO
  COBRANÇA
  COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS
  COBRANÇA DE SEGUROS DE VEÍCULOS POR ACIDENTE
  CONCUBINATO - DISSOLUÇÃO - INDENIZAÇÃO
  CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
  CONTESTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR
  CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
  CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESPEJO
  CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
  DANOS MATERIAIS - CAUSADO POR ANIMAL
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - CHEQUE ERRO GROSSEIRO
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO
  DANOS MORAIS - PORTA GIRATÓRIA DE BANCO
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO DE MENOR INCAPAZ
  DANOS MORAIS - NÃO SUSTAÇÃO DE CHEQUES
  DANOS MORAIS - CONTA BANCÁRIA ABERTA POR ESTELIONATÁRIO
  DANOS MORAIS - DANO À IMAGEM
  DANOS MORAIS - DIFAMAÇÃO EM INTERNET
  DECLARAÇÃO DOS NUBENTES PARA O CASAMENTO
  DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
  DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO AUTOR
  DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO RÉU
  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO
  DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL
  DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
  DIVISÃO DE TERRAS
  DIVÓRCIO DIRETO
  DIVÓRCIO DIREITO II
  DNA
  DNA - GRATUITO
  EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OU À ADJUDICAÇÃO 
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  EMBARGOS DE TERCEIRO
  EMBARGOS DO DEVEDOR
  EMBARGOS INFRINGENTES
  EMBARGOS INFRINGENTES
  EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
  EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
  EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
  EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
  EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
  EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE
  EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
  FALTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
  HABEAS DATA
  HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES
  INSCRIÇÃO INDEVIDA E RESTRIÇÃO DE CRÉDITO
  INTERDIÇÃO DE INCAPAZ
  INTERDIÇÃO DE ALIENADO
  INTERPELAÇÃO JUDICIAL
  INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  INVENTÁRIO E PARTILHA - ABERTURA
  INVENTÁRIO E PARTILHA - ANULAÇÃO
  INVENTÁRIO NEGATIVO
  JUSTIFICAÇÃO
  LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO NA EXECUÇÃO
  LIBERAÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL
  LITISCONSÓRCIO
  MANUTENÇÃO DE POSSE
  MENOR - MODIFICAÇÃO DE GUARDA
  MENOR - PEDIDO DE GUARDA
  MONITÓRIA
  NOMEAÇÃO À AUTORIA
  NOMEAÇÃO DE TUTOR
  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA
  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
  NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO
  NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
  PEDIDO DE COLAÇÃO DE BENS PELO INVENTARIANTE
  PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA
  PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
  PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO "IN ARTÍCULO MORTIS"
  PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
  PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
  PERDAS E DANOS - FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO
  POSSESSÓRIA
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SÍNDICO
  PROCURAÇÃO - AD JUDICIA
  PROCURAÇÃO - AD JUDICIA II
  PROCURAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA 
  PROCURAÇÃO - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ 
  PROVA DOCUMENTAL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS 
  PROVA DOCUMENTAL - JUNTADA DE DOCUMENTO
  PUBLICIDADE ABUSIVA
  PUBLICIDADE ENGANOSA
  RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
  RECONVENÇÃO
  RECURSO ADESIVO
  RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  REDUÇÃO DE PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
  REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  REPARAÇÃO DE DANOS
  RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C REVISIONAL DE ALUGUEL
  RENÚNCIA AO NOME DO MARIDO
  RENÚNCIA DE MANDATO
  RESCISÓRIA
  RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO DE PRODUTO
  RESTITUIÇÃO DE SAQUE INDEVIDO
  RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
  REVISIONAL DE ALIMENTOS
  REVISIONAL DE ALUGUEL
  SEPARAÇÃO CONSENSUAL 
  SEPARAÇÃO DE CORPOS
  SUBSTABELECIMENTO
  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE TERRAS PARTICULARES 
  USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
  USUCAPIÃO
              
          
            
 

PENAL
  ABUSO DE AUTORIDADE - DENÚNCIA 
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  ALEGAÇÕES FINAIS
  APELAÇÃO
  APELAÇÃO II
  ARBITRAMENTO DE FIANÇA
  BUSCA E APREENSÃO
  CARTA TESTEMUNHÁVEL
  CITAÇÃO POR EDITAL
  CONTRARIEDADE AO LIBELO
  CRIME DE AMEAÇA
  CRIME DE IMPRENSA - CALÚNIA 
  CRIME HEDIONDO 
  DEFESA PRÉVIA I
  DEFESA PRÉVIA II
  DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 
  DESAFORAMENTO
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  ESTELIONATO - CHEQUE
  EXAME DE SANIDADE MENTAL
  EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR
  EXAME MÉDICO LEGAL
  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO 
  HABEAS CORPUS
  HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO
  HABEAS CORPUS - INEXISTÊNCIA DE MOTIVO LEGAL PARA PRISÃO
  HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO
  HABEAS CORPUS - PREVENTIVO
  HABEAS CORPUS
  HEDIONDO
  JUNTADA DE DOCUMENTO
  LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA
  LIBERDADE PROVISÓRIA
  LIVRAMENTO CONDICIONAL
  LIVRAMENTO CONDICIONAL II
  PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO
  PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO
  PRISÃO ESPECIAL
  PRISÃO PREVENTIVA
  PROCURAÇÃO - NOTITIA CRIMINIS
  PROCURAÇÃO - OUTORGA POR PESSOA JURÍDICA 
  PROCURAÇÃO - QUEIXA CRIME OU REPRESENTAÇÃO 
  PROCURAÇÃO - QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA 
  PROTESTO POR NOVO JÚRI
  PROTESTO POR NOVO JÚRI II
  QUEIXA-CRIME I 
  QUEIXA-CRIME II
  QUEIXA-CRIME III
  QUEIXA-CRIME IV
  QUESTÕES PREJUDICIAIS 
  REABILITAÇÃO CRIMINAL
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - POR INSTRUMENTO 
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RAZÕES DO RECORRENTE 
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO ESPECIAL
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
  RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
  RECURSO POR PETIÇÃO - REQUERIMENTO
  RECURSO DE REVISÃO
  RELAXAMENTO DE PRISÃO
  RELAXAMENTO DE PRISÃO II
  RELAXAMENTO DE PRISÃO III
  RELAXAMENTO DE PRISÃO - FLAGRANTE
  REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
  RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
  REVISÃO CRIMINAL
  REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - ART. 16
  SALVO CONDUTO PARA IMPEDIR PRISÃO
  SURSIS - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
  SURSIS II
  TERMO DE CONCORDÂNCIA
  UNIFICAÇÃO DE PENAS
         
    
    
   
 

TRABALHO
  ACIDENTE DO TRABALHO
  ACORDO TRABALHISTA - ANTES DA AUDIÊNCIA
  ACORDO TRABALHISTA - ANTES DA AUDIÊNCIA II
  ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA
  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS
  ADICIONAL NOTURNO
  ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
  ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS
  ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
  ADJUDICAÇÃO DE BENS
  ADITAMENTO DA INICIAL
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  AGRAVO DE PETIÇÃO
  AGRAVO REGIMENTAL
  ARRESTO DE BENS
  ARRESTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  BANCÁRIO - HORAS EXTRAS E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
  CARTA DE PREPOSTO
  CARTA DE SENTENÇA
  CAUTELAR DE ARRESTO
  CAUTELAR DE SEQÜESTRO TRABALHISTA
  CONTESTAÇÃO
  CONTESTAÇÃO II
  CONTESTAÇÃO À DEFESA PRELIMINAR
  CONTESTAÇÃO À INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
  CONTESTAÇÃO À PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO
  DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  DECLARATÓRIA INCIDENTAL
  DESPEDIDA DE GESTANTE
  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
  EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  EQUIPARAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL
  EXECUÇÃO
  FÉRIAS PROPORCIONAIS
  FGTS - FALTA DE RECOLHIMENTO
  FGTS - FALTA DE RECOLHIMENTO
  GESTANTE
  GESTANTE II
  LIBERAÇÃO DE PASSE DE ATLETA POR ATRASO DE SALÁRIOS
  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS
  MANDADO DE INJUNÇÃO - LICENÇA PATERNIDADE
  MANDADO DE SEGURANÇA - REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
  MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULO DO CONTADOR
  PEDIDO DE ANOTAÇÃO DA CTPS
  PEDIDO DE JUNTADA DA CTPS
  PEDIDO DE JUNTADA DE CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS
  RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO
  RECURSO ADESIVO
  RECURSO ORDINÁRIO
  RECURSO DE REVISTA
  RECLAMATÓRIA POR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
  REDUÇÃO DE PENHORA
  REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO ESTÁVEL
  RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO E VERBAS RESCISÓRIAS
  RESCISÓRIA - CONTESTAÇÃO
  SALÁRIO MATERNIDADE
  SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
  SUSPENSÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  SUSPENSÃO POR MORTE DO AUTOR
      
       
        
 

TRIBUTÁRIO
       
  AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
  AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
  EMBARGOS À EXECUÇÃO
  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
  MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA USO DA CPMF PARA QUEBRA DE SIGILO FISCAL
  MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
  TRIBUTAÇÃO INDEVIDA DE VERBAS INDENIZATÓRIAS
       
      
       
         
 

PREVIDENCIÁRIO
        
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